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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05
Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia
Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:54
Empresa de restaurante pode aderir ao Perse sem inscrição no Cadastro de Serviços Turísticos
O programa foi instituído pela Lei nº 14.148 de 2021 e prevê benefícios para compensar os efeitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:30
Direitos dos artistas novamente sendo bombardeados!
Modernização da Lei sim ouvindo a todos, regressão da Lei não.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 16:24
Grafite e Direito autoral
Casos em que o grafite será protegido pelo direito autoral diante da Lei de crimes ambientais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:48
Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?
A lei de "fake news" é aprovada ano senado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:50
Polêmicas dos direitos autorais nas lives!!!!
Uns dizem uma coisa outros defendem outra, o que deve ser pago em direitos autorais nas "lives" por lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos
Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:54
Memes à luz do Direito Autoral
Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:07
Medida Provisória 907 de 26 de novembro de 2019 é ilegal
A medida provisória editada pela executivo de Bolsonaro chama da hora do turismo é totalmente ilegal de acordo com a Lei de Direitos Autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:59
Mudanças no direito Autoral
, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28